Ao usar o aplicativo PNJ, você concorda com as condições abaixo. Leia com atenção — especialmente a parte sobre quem assina o contrato.
O PNJ é usado por adolescentes, mas o contrato é celebrado com o pai, mãe ou responsável legal. É ele quem autoriza o uso, aceita estes termos e responde pelo pagamento.
O PNJ é uma ferramenta de acompanhamento nutricional. Ele organiza o diário alimentar, o consumo de água, o plano alimentar e os documentos da consulta, e mantém o canal direto com a nutricionista.
O PNJ não substitui consulta médica e não faz diagnóstico. Ele não emite prescrição automática, e nenhuma orientação exibida dispensa a avaliação de um profissional de saúde. Em caso de sintoma, dor ou emergência, procure atendimento médico.
Todo novo usuário tem 14 dias de acesso gratuito, sem necessidade de cartão. Ao fim do período, o acesso é interrompido até que uma assinatura seja contratada. Nada é cobrado automaticamente.
Os pagamentos são processados pelo Asaas (Pix, cartão ou boleto). O acesso é liberado assim que o pagamento é confirmado. Os valores podem ser reajustados mediante aviso prévio de 30 dias; o reajuste nunca afeta um período já pago.
O cancelamento pode ser pedido a qualquer momento, sem multa, por valeriacarreiro@gmail.com. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Nos primeiros 7 dias após a primeira contratação, há direito de arrependimento com devolução integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
As fotos e registros enviados continuam pertencendo a quem os enviou. Eles são usados apenas para o acompanhamento nutricional e nunca são publicados ou usados em divulgação sem autorização expressa e por escrito do responsável.
O acesso pode ser encerrado por descumprimento destes termos ou por pedido do responsável. Em qualquer caso, vale a política de exclusão descrita na Política de Privacidade.
Fica eleito o foro da comarca da Serra, Espírito Santo, para dirimir questões oriundas destes termos.